Finalidades da educação brasileira na Primeira República

Educação e Pedagogia

12/04/2013

A República brasileira foi construída no interior dos movimentos sociais que desgastaram o 2º Império, tais como a questão militar, a religiosa, aliada aos ventos da corrente positivista, a criação do Partido Republicano, dentre outros.

As transformações econômicas e sociais ocorridas na Europa influenciaram também o Brasil, com as novas ideias no campo da cultura, das artes. Neste período, acentuou-se o desenvolvimento industrial, graças ao trabalho do Barão de Mauá; foi criada a 1ª estrada de ferro; aumentou a produção cafeeira; fortaleceu-se o processo de urbanização, além da chegada dos imigrantes; o crescimento da população e a sistematização do trabalho assalariado.

Os grandes centros da época apresentavam nova paisagem com os bondes elétricos, a iluminação a gás, os teatros, os casarões, etc.

Os barões do café tinham interesse na proclamação da República e, por isso, se aliaram aos militares, que também sonhavam com o novo regime político, embora com interesses diferentes.

Com a proclamação da República foi elaborada a 1ª Constituição republicana, promulgada em 24 de fevereiro de 1891, de caráter democrático e liberal, inspirada no modelo norte-americano.

Foram adotados os princípios federalistas e, por isso, as antigas províncias passaram a estados e o presidencialista, com regime de representatividade.

No que se refere à educação, a Constituição estabelecia em seu artigo 35: “Incumbe, outrossim, ao Congresso, mas não privativamente [...]
3º criar instituições de ensino superior e secundário nos Estados;

4º prover a instrução secundária no Distrito Federal”.

Na realidade o que aconteceu foi que a União passou a criar e controlar o ensino em todo o país, bem como criar e controlar o ensino secundário acadêmico e a instrução em todos os níveis na capital federal. Aos Estados coube a tarefa de criar e controlar o ensino primário e o profissionalizante, que na época compreendia as escolas normais, para as mulheres, e as escolas técnicas, para os homens.

Essa dualidade de controle do ensino se revela claramente no fato de a União tomar para si a educação acadêmica no secundário e o ensino superior, ou seja, nos níveis de ensino que só a elite tinha acesso. Os Estados, que nem sempre tinham recursos, cuidavam da educação primária e profissionalizante.

A partir da promulgação desta Constituição, várias reformas foram empreendidas, no período de 1891 a 1925, para amenizar os conflitos advindos dessa dualidade.

Assim, a reforma Benjamim Constant, influenciada pela filosofia positivista, se pautou nos princípios da liberdade e laicidade do ensino, bem como a gratuidade do ensino primário, observando a orientação da própria Constituição.

O objetivo da reforma era “Proporcionar à mocidade brasileira a instrução secundária e suficiente, assim para a matrícula nos cursos superiores da República, como em geral para o bom desempenho dos deveres do cidadão na vida social”.

A reforma Benjamim Constant substituiu o currículo acadêmico, pelo enciclopédico, introduzindo disciplinas científicas, obedecendo à ordem positivista, ou seja, a matemática, astronomia, física, química, biologia, sociologia e moral. Esta reforma só funcionou no Distrito Federal.
Em 1901, no governo de Campos Sales, por meio do Decreto 3914, de 26 de janeiro, ocorreu a reforma Epitácio Pessoa, com o objetivo de “Proporcionar cultura intelectual necessária para a matrícula nos cursos de ensino superior e obtenção do grau de bacharel em ciências e letras”.

Esta reforma se preocupou com o ensino superior voltado para as camadas mais ricas da população. Acentua o aspecto literário ao incluir a lógica, retirando a biologia, a sociologia e a moral, disciplinas consideradas de caráter positivista.

A Reforma Rivadávia Correa, implantada em 1911, no governo de Hermes da Fonseca, por meio do Decreto 8660, de 05 de abril, com o objetivo de “Proporcionar uma cultura geral de caráter essencialmente prático, aplicável a todas as exigências da vida, e difundir o ensino das ciências e das letras, libertando-o da preocupação subalterna do curso preparatório”.

Esta reforma retomou a orientação positivista, defendendo a liberdade de ensino, com a possibilidade de oferta de ensino por escolas oficiais e não oficiais.

No governo de Venceslau Brás, em 1915, foi proposta a reforma Carlos Maximiliano, com o objetivo de “Ministrar aos estudantes sólida instrução fundamental, habilitando-os a prestar, em qualquer academia, rigoroso exame vestibular”. Esta reforma também se preocupou apenas com os ensinos secundário e superior.

Finalmente, em 1925, no governo de Arthur Bernardes, foi proposta a reforma Rocha Vaz/Luis Alves, com o objetivo de garantir “Base indispensável para a matrícula nos cursos superiores, preparo fundamental e geral para a vida e cultura média geral do País”.

Esta reforma reintroduziu o ensino de Moral e Cívica com a finalidade de conter os protestos estudantis contra Arthur Bernardes, que governou de modo autoritário, antidemocrático e em permanente estado de sítio.

O País viveu intensos momentos de agitação política e cultural, Essas reformas, de um modo geral, fracassaram e mesmo se limitaram apenas aos limites da cidade do Rio de Janeiro, que na época era a capital federal, portanto centro de todas as decisões políticas e palco das movimentações culturais, sociais, congregando diferentes interesses de grupos que ocupavam o poder ou, pelo menos, aspiravam a ele.

Além dessas reformas, foram realizadas diversas outras, nos Estados, por educadores inspirados nos princípios da escola nova, tais como a de Lourenço Filho, no Ceará, em 1923, a de Anísio Teixeira, na Bahia, em 1925, a de Francisco Campos e Mario Casassanta, em Minas, em 1927, a de Fernando de Azevedo, no Rio de Janeiro, em 1928 e a de Carneiro Leão, em Pernambuco, em 1928.

Essas reformas serviram de base para o movimento da escola nova, nos idos de 1930, que contou com o apoio desses educadores.