Parece óbvio lembrar que uma gestão democrática traz, em si, a necessidade de uma postura democrática. E essa postura revela uma forma de encarar a educação e o ensino, onde o Poder Público, o coletivo escolar e a comunidade local, juntos, estarão sintonizados para garantir a qualidade do processo educativo.
A gestão democrática na escola e nos sistemas de ensino torna-se um processo de construção da cidadania emancipada. Para tanto, e segundo Araújo (2000), são quatro os elementos indispensáveis a uma gestão democrática: participação, pluralismo, autonomia e transparência.
Mas há quem não aplique esses quatro elementos e se considere gestor democrático e efetivo na classificação, assim podemos ver um dos erros primordiais, na gestão, a ser reparado, - o papel da escola distorcido pela manipulação de poder - pois o poder administrativo monopolizado na pessoa do gestor como uma das células centrais da instituição escolar, pode refletir em repressão e indisciplina de forma generalizada por parte de todos, funcionários, docentes, discentes, comunidade.
A partir de formação mais especifica do gestor e estando ele disposto a mudar esse quadro caótico de conceito de educação pública, nós teremos uma grande luta em conscientizar nossa sociedade de que é imprescindível a participação para o melhoria na qualidade da educação pública.
Na descrição dos elementos constitutivos da gestão democrática, fica evidente um conceito transversal a todos eles: o de democratização da educação (GRACINDO, 2003). E ele se torna o fio condutor e a base de reflexão/ação da gestão democrática, isto é, participação, pluralismo, autonomia e transparência não se instauram sem a cultura democrática.
Agregado à postura de democratização da educação, outro conceito permeia todas as reflexões desenvolvidas: a ideia de escola como espaço público. Isto é, sem o sentido público, a escola não viabilizará participação, pluralismo, autonomia e transparência. Outro fator muito claro que influencia todo o sucesso de gestão democrática e sua eficácia é a consolidação do CONSELHO DE ESCOLA.
O Conselho de Escola, entre outros mecanismos, tem papel decisivo na gestão democrática da escola, se for utilizado como instrumento comprometido com a construção de uma escola cidadã. Assim, constitui-se como um órgão colegiado que representa a comunidade escolar e local, atuando em sintonia com a administração da escola e definindo
caminhos para tomar decisões administrativas, financeiras e político-pedagógicas condizentes com as necessidades e potencialidades de cada escola. Desta forma, a gestão deixa de ser prerrogativa de uma só pessoa e passa a ser um trabalho coletivo, em que os segmentos escolares e a comunidade local se congregam para construírem uma educação de qualidade e socialmente relevante. Com isso, divide-se o poder e as consequentes responsabilidades.
A composição, funções, responsabilidades e funcionamento do Conselho de Escola deve garantir a natureza essencialmente político-educativa do Conselho Escolar, que se expressa no “olhar” comprometido que desenvolve durante todo o processo educacional, com uma focalização privilegiada na aprendizagem. Sua atuação, desta forma, se volta para: o planejamento, a aplicação e a avaliação das ações da escola.
A educação emancipadora rompe com qualquer padrão de qualidade estabelecido a priori, em decorrência do próprio desenvolvimento das relações sociais, não cabendo, portanto, “modelos” ou “fórmulas” que padronizam a prática educativa. Pode-se identificar, contudo, alguns atributos de uma escola cuja qualidade se referencia no social (BORDIGNON; GRACINDO,2000).
Se a finalidade última da educação é a formação de cidadãos, então, a qualidade da educação precisa estar voltada para esse fim e necessita sustentar-se em um tipo de gestão que propicie o exercício da cidadania, promovendo a participação de todos os segmentos que compõem a escola, além da comunidade local externa, ou seja, deve se sustentar na gestão democrática.
Esta apresentação reflete a opinião pessoal do autor sobre o tema, podendo não refletir a posição oficial do Portal Educação.
por Renata Del Bianco Ritzdorf Ferreira
Pedagoga formada pela UNIVAP, Pós Graduada em Gestão escolar
Estive por 8 anos a frente da coordenação Pedagógica de uma unidade escolar;
Atualmente estou ministrando aulas no ensino fundamental I
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