Institucional Portal Educação

POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO

Nosso compromisso é a total satisfação dos clientes para com os cursos realizados no Portal Educação, ou seja, satisfação 100% garantida. Esta Política de Troca e Devolução tem como objetivo orientar e atender aos anseios e expectativas, tanto dos clientes quanto colaboradores, por isso, as diretrizes abaixo foram baseadas no Código de Defesa do Consumidor e outras normas de trabalho, de forma complementar, para manter a transparência, o respeito e a confiança de nossos clientes.

Ao fazer a inscrição em um de nossos cursos on-line, solicitamos que verifique o conteúdo programático dos mesmos, os recursos oferecidos e todas as características gerais dos serviços oferecidos, divulgados abertamente nas páginas da web do Portal Educação.

1. 1. Para Trocas
1. 1.1 Cursos Livres (exceto Assinaturas)
1. 1.1.1 Fica assegurado ao estudante o direito de efetuar a troca do curso contratado por outro, desde que o estudante poderá ainda optar por outro curso, que seja de igual valor, todavia, quando o novo curso escolhido for de valor superior ao investido, aquele deverá efetuar o pagamento complementar, quando de valor inferior, a diferença ficará como crédito do estudante para com o Portal Educação.
2. 1.1.2 A troca, aqui prevista, poderá ser efetuada uma única vez, no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis a contar do primeiro acesso ao curso, desde que o acesso ocorra até seis meses a partir da disponibilização dos serviços e produtos.
2. 1.2 Assinaturas – Cursos Livres
1. 1.2.1 A troca para esses tipos de curso poderá ser efetuada uma única vez, no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis a contar do primeiro acesso ao curso, desde que o acesso ocorra até seis meses a partir da disponibilização dos serviços. Caso contrário, não há possibilidade de trocas para os cursos desta origem.
3. 1.3 Assinaturas – Idiomas
1. 1.3.1 Não há possibilidade de trocas para os cursos desta origem.
4. 1.4 Cursos de Pós-Graduação
1. 1.4.1 Fica assegurado ao estudante o direito de efetuar a troca do curso contratado por outro (de pós-graduação), desde que seguindo as regras abaixo:
1. 1.4.1.1 A taxa de inscrição seja de igual valor.
2. 1.4.1.2 A turma do curso, na qual o estudante se inscreveu, não tenha iniciado, e de forma alguma serão concedidas trocas solicitadas com menos de 72 horas úteis antes do início oficial das atividades da turma.
5. 1.5 Treinamentos oficiais Microsoft
   1. 1.5.1 Poderá ser gerado crédito no valor integral para troca por outros cursos apenas se:
   1. 1.5.1.1 A solicitação ocorrer no prazo de 07 (sete) dias úteis a partir da data de disponibilização dos serviços. Nesse caso, se o material já tiver sido enviado ao endereço do estudante, o mesmo deverá devolvê-lo, impreterivelmente, ao Portal Educação em boas condições e por meio de entrega com AR (Aviso de Recebimento) ou protocolo,
   2. 1.5.1.2 Se o pedido do material não tenha sido feito à Microsoft,
   2. 1.5.2 Caso o material já tenha sido solicitado à Microsoft e a solicitação do estudante acontecer depois do prazo de 07 (sete) dias úteis à partir da disponibilização dos serviços, não haverá possibilidade de trocas para os cursos desta origem,
   3. 1.5.3 A troca para este tipo de cursos poderá ser efetuada apenas uma vez.
2. 2. Para Desistências
1. 2.1. Cursos Livres (exceto Assinaturas)
1. 2.1.1. Para solicitação de desistência do curso será concedido o prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, a contar da data da disponibilização dos serviços e produtos para abrir uma ocorrência junto ao Portal Educação, solicitando o ressarcimento do valor investido. Em nenhuma hipótese será aceita a solicitação de devolução de valores investidos por desistência fora deste prazo. Uma vez respeitadas às diretrizes desta Política, os depósitos de ressarcimento (apenas em caso do pagamento ter sido feito por boleto ou cartão de débito) ou estornos (caso o pagamento tenha sido feito por cartão de crédito) deverão ocorrer no prazo de até 20 (vinte) dias úteis do momento de recebimento da ocorrência pelo Portal Educação. Em caso de pagamentos por boleto bancário, somente serão efetuados na conta bancária em nome do cliente (nome impresso na Nota Fiscal de Serviço) que se cadastrou.
2. 2.1.2. Mesmo que o estudante do curso alcance a média necessária na Prova On-line ou outra avaliação proposta no respectivo curso, não será concedido em hipótese alguma, o certificado de conclusão do curso on-line, caso ocorra à devolução do valor investido pela empresa ao cliente, uma vez que o curso estará cancelado.
2. 2.2. Assinaturas – Cursos Livres e Idiomas
1. 2.2.1. A solicitação de interrupção dos débitos automáticos (recorrência) em cartão de crédito deve ser realizada em até 72 horas antes da data programada para o próximo débito. Nos casos em que o pagamento está sendo realizado via boleto bancário, o não pagamento implica na automática desistência do curso.
2. 2.2.2. Não serão cancelados débitos retroativos, independente do uso ou não do serviço colocado à disposição do aluno, de tal forma que o Portal Educação não se responsabiliza pelos débitos anteriores a data de solicitação de cancelamento. Portanto, não serão restituídos valores proporcionais, haja vista que o curso fica integralmente à disposição do aluno.
3. 2.2.3. Apenas serão feitos estornos dos valores investidos pelo estudante se a solicitação de desistência do curso acontecer no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis a contar da data da disponibilização dos serviços e/ou produtos.
   • Considere os sete dias úteis descritos no item 2.2.3 apenas para o início da assinatura, ou seja, transcorridos os sete dias úteis da disponibilização dos serviços e/ou produtos do primeiro curso da assinatura, não haverá direito de estorno.
4. 2.2.4. Após o prazo de sete dias da data de início da assinatura e, caso o cancelamento ocorra antes do período de 12 (doze) meses, será cobrado o valor relativo a uma mensalidade para o cancelamento do serviço.
3. 2.3. Para casos de Cursos de Idiomas comprados no formato "completo"

Para o termo “completo” considere “pagamento integral do valor do curso à vista ou parcelado”

1. 2.3.1. Para esses cursos, o Portal Educação oferece como "Garantia de Aprendizado" a opção do aluno, mediante sua solicitação, ao final do período de vigência do curso, realizar gratuitamente o curso por metade do período contratado, desde que este tenha cumprido todas as recomendações pedagógicas, incluindo, mas não se limitando à participação em todas as aulas ao vivo disponibilizadas em seu acesso e conclusão de todos os níveis do curso. Para tanto, basta, ao final do período do curso, entrar em contato com nossos canais de atendimento e solicitar a renovação do acesso.
2. 2.3.2. Os Cursos de Idiomas adquiridos no formato "completo", ou seja, com pagamento integral do valor do curso à vista ou parcelado, com duração de seis a doze meses, não cabem devolução e estorno de valores, exceto se a solicitação de desistência do curso acontecer no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis a contar da data da disponibilização dos serviços.
4. 2.4. Cursos de Pós-Graduação
1. 2.4.1. Taxa de inscrição
1. 2.4.1.1. Apenas será devolvida a taxa de inscrição caso seja solicitada em até sete dias úteis após a confirmação do pagamento.
2. 2.4.1.2. Para as demais situações não enquadradas na alínea 2.4.1.1 não serão admitidas devoluções da taxa de inscrição, aula ou do curso ter iniciado. independentemente do estudante ter acessado ou não a sala de aula ou do curso ter iniciado.
3. 2.4.1.3. Devolução de 100% da taxa, caso a turma em questão não seja oferecida por não atingir o número mínimo de estudantes.
2. 2.4.2. Mensalidades
1. 2.4.2.1. A data limite para solicitação de cancelamentos das mensalidades dentro do mesmo mês será dia cinco, após esse dia será debitado o valor integral da mensalidade referente ao mês em questão.
2. 2.4.2.2. Não serão cancelados débitos retroativos, independente do uso ou não do serviço colocado à disposição do aluno, de tal forma que o Portal Educação não se responsabiliza pelos débitos anteriores à data de solicitação de cancelamento, respeitados os pedidos feitos em conformidade com o item 2.4.1.
3. 2.4.2.3. Caso o aluno tenha feito pagamento antecipado de mensalidades, apenas serão devolvidos os valores que ainda não foram debitados até o período. Os valores anteriores à data da solicitação não são passíveis de devolução.
5. 2.5. Treinamentos oficiais Microsoft
1. 2.5.1. Serão atendidas solicitações de cancelamento de cursos com devolução do valor apenas se a solicitação ocorrer no prazo de 07 (sete) dias úteis a partir da data de liberação dos serviços e se o pedido do material não esteja gerado na Microsoft. Caso o material já tenha sido enviado ao endereço do estudante, o mesmo deverá devolvê-lo, impreterivelmente, ao Portal Educação em boas condições e por meio de entrega com AR (Aviso de Recebimento) ou registrado em protocolo. Caso o material não seja devidamente entregue ao Portal Educação, será devido pelo estudante ao Portal Educação o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referentes aos custos de aquisição, manuseio e envio do material impresso referente ao curso. Tal valor será devido pelo estudante, à vista, no momento em que solicitar o cancelamento do curso podendo ser utilizadas as parcelas pagas antecipadamente como forma de abater no valor.
3. 3. Para Casos de Rematrícula

(Apenas cursos livres e Microsoft)

1. 3.1.Cursos Livres (exceto Assinaturas)
1. Não será concedido o certificado em caso de reprovação na Prova On-line ou outras atividades de avaliação proposta. No entanto, preservando sempre nosso compromisso com a educação e caso o cliente (estudante do curso on-line) ainda tenha interesse nos estudos, o mesmo poderá se rematricular no curso por uma taxa administrativa com 70% de desconto em cima do valor do curso no site, estudar novamente os módulos e fazer novamente a Prova On-line ou outra avaliação proposta.
2. 3.2.Treinamentos oficiais Microsoft
1. Não será concedido o certificado em caso de desempenho insatisfatório do estudante no Treinamento Oficial Microsoft. Será considerado desempenho satisfatório quando forem atendidos os seguintes requisitos:
   1. a) 100% de progresso no conteúdo online do Treinamento,
   2. b) Realização dos Laboratórios Práticos no final de cada módulo,
   3. c) Realização da Avaliação MTM (Metric That Metter).
   Os requisitos mencionados devem ser cumpridos dentro do prazo de validade do Treinamento Oficial Microsoft (60 dias), no entanto, caso o estudante não cumpra os requisitos, o mesmo poderá solicitar sua rematrícula no Treinamento com 50% de desconto do valor total pago no Treinamento, sendo que o desconto é válido apenas nos casos em que o estudante já tenha recebido o seu livro de estudos (MOC).
4. 4. Para Casos Não Previstos nesta Política
1. 4.1. Para casos não previstos em nesta política e para que possamos motivar a troca ou devolução de um curso, pedimos que entre em contato com o nosso Serviço de Encantamento ao Cliente pelos meios de comunicação abaixo para negociar uma alternativa visando a sua satisfação.
1. E-mail: atendimento@portaleducacao.com.br
2. Telematrículas e Teleatendimento: 11 94101-9030
5. 5. Os cursos oferecidos pelo Portal Educação não dão direito a abatimento no Imposto de Renda, exceto os cursos de Pós-graduação lato sensu, que são ministrados por Instituições de Ensino Superior.

Considere:

*dias úteis – Dias da semana com exceção de sábados, domingos e feriados.