Documentos Emitidos pelo Psicólogo Forense: Declaração

Psicologia

25/02/2013

Declaração é um documento que informa a ocorrência de fatos ou situações relacionadas ao atendimento psicológico.

As finalidades da declaração:
1. Declarar comparecimentos do atendido e/ou do seu acompanhante.
2. Declarar acompanhamento psicológico do atendido.
3. Declarar informações sobre as condições do atendimento. Ex.: tempo de tratamento, dias de atendimento, horários das intervenções, etc.

Importante assinalar que nas declarações o psicólogo não deve registrar sintomas, situações ou estados psicológicos do paciente. Quanto à sua estrutura, a declaração deve ser emitida em papel timbrado ou apresentar na subscrição do documento o carimbo, onde deve constar o nome completo do psicólogo, acrescido de sua inscrição profissional junto ao Conselho de Psicologia.

A declaração deve expor:
1. Registro do nome e sobrenome do solicitante.
2. Finalidade do documento.
3. Registro de informações solicitadas em relação ao atendimento.
4. Registro do local e data da expedição da declaração.
5. Registro do nome completo do psicólogo, sua inscrição no CRP e/ou carimbo com as mesmas informações.
6. Assinatura do psicólogo acima de sua identificação ou do carimbo.