Os planos territoriais e o meio ambiente

Turismo e Hotelaria

30/04/2013

A questão meio ambiental é um tema bastante importante dos planos territoriais que estabelece novamente a necessária coordenação entre planejamento territorial e setorial. Normalmente é o planejamento setorial encarregado de intervir em temas relacionados ao meio ambiente de ordem diversa, desde o saneamento e a eliminação de resíduos sólidos até a proteção de espaços de interesse natural, mas o planejamento territorial contribui para a visão do conjunto, buscando a harmonização dos diversos usos do solo.

Um tema habitual nos planos territoriais é a classificação do solo não urbanizável segundo categorias de ordenação, estabelecidas a partir do uso do solo dominantes, determinando a continuação das correspondentes restrições de usos e atividades em cada uma das categorias estabelecidas.

A escala dos planos territoriais é a ideal para estabelecer cinturões verdes que evitem a difusão incontrolada do solo ocupado por edificação ou infraestrutura, que levaria ao desaparecimento dos espaços abertos e sua progressiva substituição por um espaço urbanizado.

Os cinturões verdes previstos em alguns planos metropolitanos vão nesta direção para preservar o solo agrícola e floresta. O cinturão verde de Londres, uma franja de uma largura de 8 a 16 km que rodeia o núcleo central de Londres, poderia ser um exemplo emblemático deste tipo de intervenção.

O tratamento da paisagem é um tema habitual em muitos planos territoriais, podem-se distinguir dois enfoques básicos:

1- A ecologia da paisagem: que dá ênfase no funcionamento ou na fisiologia do território. Seu objeto principal é a análise dos processos que explicam as formas de determinadas unidades territoriais.

2- A paisagem visual: neste enfoque entende-se a paisagem como a manifestação formal ou fisionômica do conjunto dos componentes bióticos e abióticos de origem natural ou criado e transformado pelo homem, que configuram uma unidade territorial abrangente com a paisagem.

Os componentes bióticos são os organismos vivos de um local, os componentes abióticos são componentes do ecossistema que não inclui seres vivos, por exemplo: substâncias minerais, elementos climáticos.